Em contrato bancário com prestações prefixadas, a ausência da indicação da taxa diária equivalente às taxas efetivas mensal e anual, por si só, não justifica a substituição da capitalização pactuada…
Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e…
Publicada em 24 de julho de 2026, a Lei nº 15.474 passou a disciplinar, em âmbito nacional, a comercialização, a aquisição e a posse de aerossóis de extratos vegetais destinados…
Presidente Ana Paula Lockmann inaugura galeria de diretores-gerais do TRT-15 anagatto Sex, 31/07/2026 - 13:30 Presidente Ana Paula Lockmann inaugura galeria de diretores-gerais do TRT-15 Conteúdo da Notícia A presidente…
Primeira reunião marca início das atividades do Comitê de Governança da Inteligência Artificial do TRT-15 anagatto Sex, 31/07/2026 - 14:50 Primeira reunião marca início das atividades do Comitê de Governança…
A urgência de tratamento médico em situações de risco à vida, aliada à não comprovação de opção na rede credenciada apta para o atendimento, justifica o reembolso integral dos custos…
Em apenas seis décadas, Singapura realizou a transformação econômica mais extraordinária da história contemporânea. Em 2025, ultrapassou Luxemburgo e tornou-se o país mais rico do mundo em renda por habitante.…
A avaliação de custos em prorrogações de arrendamentos portuários exige a verificação independente de preços em relação ao mercado. A mera aceitação das cotações fornecidas pela própria arrendatária não supre…
Principal aplicativo do setor de delivery, o iFood vem apostando em um novo modelo opcional no qual os entregadores podem reservar um período específico do dia, escolher de forma antecipada…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, deferiu liminar para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que validou uma cobrança de dívida…
