Através do julgamento conjunto das ações de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de nº 1.005, 1.006 e 1.097, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou um dos temas mais…
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da Vara Única de Patrocínio Paulista (SP) que condenou a prefeitura da…
Abertas as inscrições para o 26º Congresso Nacional do TRT-15 anasiqueira Seg, 08/06/2026 - 18:49 Abertas as inscrições para o 26º Congresso Nacional do TRT-15 Conteúdo da Notícia O Tribunal…
TRT-15 arrecada R$ 459,9 milhões na Semana da Conciliação e lidera ranking nacional anasiqueira Seg, 08/06/2026 - 18:51 TRT-15 arrecada R$ 459,9 milhões na Semana da Conciliação e lidera ranking…
A adoção de novas regras regimentais pelo Supremo Tribunal Federal, em 2022, resultou em expressiva redução na concessão de decisões liminares monocráticas nos últimos anos. De acordo com o Relatório…
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro abriu nesta segunda-feira (8/6) inscrições de concurso para preencher 35 vagas de defensor, além da formação de cadastro de reserva. Os candidatos devem…
A proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência constitui uma das mais importantes conquistas do constitucionalismo contemporâneo. No Brasil, a Constituição de 1988 rompeu definitivamente com a antiga lógica…
A 2ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) reconheceu os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela convivência diária e declarou a maternidade socioafetiva no contexto de uma…
Reprodução Inobstante a Lei 13.718/18 estar em vigor há cerca de oito anos, bem como em plena campanha conhecida como Maio Laranja, que visa à proteção contra o abuso sexual,…
Magnific Uma recente decisão da Justiça do Trabalho tornou mais explícito um dos dilemas institucionais mais profundos da era da inteligência artificial: o que acontece quando deixamos de escrever apenas…
