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Autor: Web Designer

Este autor escreveu 4080 artigos
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Alegação de embriaguez não afasta condenação por furto cometido ‘sem querer’

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de um homem pelo crime de furto simples depois de rejeitar os argumentos da…

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Crônicas da lei e dos clássicos: O Senhor das Moscas

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

“Quem deve enfrentar monstros deve permanecer atento para não se tornar também um monstro. Se olhares demasiado tempo dentro de um abismo, o abismo acabará por olhar dentro de ti”…

Continue lendoCrônicas da lei e dos clássicos: O Senhor das Moscas

O que o filme Doze Homens e Uma Sentença pode nos ensinar sobre inferência probatória?

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Doze Homens e uma Sentença (12 Angry Men) é um filme lançado em 1957, dirigido por Sidney Lumet e tem como protagonista o grande ator Henry Fonda [1]. O filme…

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Litigância climática de alto nível na Índia

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em M.K. Ranjitsinh & Ors. v. Union of India, julgado em 21 de março de 2024, a Suprema Corte da Índia proferiu uma das decisões mais relevantes da recente litigância…

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Sem prova de falha de segurança, banco não pode ser responsabilizado por golpe

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Sem que seja comprovada a falha de segurança na prestação do serviço, a instituição financeira não pode ser responsabilizada por um golpe aplicado em seu nome. MagnificCliente fez transferências aos…

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Agenda global de proteção do consumidor e soberania digital

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:01/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Entre 6 e 8 de julho de 2026, Genebra sediou a nona sessão do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política de Proteção do Consumidor, órgão que funciona no…

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Zanin arquiva inquérito contra ministro Og Fernandes por falta de provas de corrupção

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:31/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes por suspeitas de corrupção passiva, lavagem…

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Reforma do Poder Judiciário é tema de série de seminários em São Paulo

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:31/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, fará a abertura da série de seminários “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”, promovida durante o mês…

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Quantificação de lucro cessante na ruptura de contrato de distribuição

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:31/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A extinção unilateral e imotivada de contratos de distribuição comercial constitui uma das fontes mais recorrentes de litígio no Direito Empresarial brasileiro. Reconhecido o dever de indenizar — em regra…

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Igreja é condenada por associar orientação sexual ao crime de pedofilia

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:31/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A responsabilidade civil, no caso de ofensa a direitos da coletividade, advém da conduta objetivamente discriminatória. MagnificDiscurso discriminatório contra população LGBTQIA+ gera dever de indenizar Com esse entendimento, a 2ª…

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