Ao desenvolver sua teoria das virtudes, Aristóteles ensinou que as virtudes éticas se situam, em regra, no justo meio entre dois extremos viciosos: um marcado pelo excesso e outro pela…
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) é a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Brasil, cuja principal missão é prevenir e combater a lavagem de dinheiro. O órgão…
O produtor rural inadimplente dispõe hoje de duas vias judiciais autônomas comumente utilizadas para suspender a cobrança de suas dívidas: a recuperação judicial, disciplinada pela Lei 11.101/2005, e a ação…
Se uma perícia técnica complexa é necessária para a análise do mérito de uma ação e para a produção de provas essenciais ao processo, o caso não deve ser remetido…
As entidades de representação industrial ocupam, no ordenamento jurídico brasileiro, posição de crescente relevância como interlocutoras qualificadas na formulação e no aperfeiçoamento das normas que regem a atividade econômica. Nesse…
RS/Fotos PúblicasO bilionário sul-africano Elon Musk Em 25 de janeiro de 2025, Elon Musk participou, por videoconferência, de um ato eleitoral do partido alemão Alternativa para a Alemanha, a AfD.…
A 1ª Vara Cível de São Bento do Sul (SC) condenou um homem ao pagamento de um saldo devedor decorrente de empréstimo particular. A decisão reconheceu a existência da obrigação…
A dogmática jurídica contemporânea se defronta recorrentemente com tensões epistemológicas nas quais a rigidez das categorias clássicas colide frontalmente com o dinamismo da realidade fenomênica. No âmbito do Direito Previdenciário…
A International Container Terminal Services Inc. (ICTSI) protocolou nesta segunda-feira (31/8) recurso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a decisão que aprovou, sem restrições, a reorganização societária da…
O escritório Reis Rocha Advogados acaba de inaugurar sua sede em Brasília. Especializada em Direito Empresarial, Direito Tributário, Tribunais de Contas e contencioso estratégico nos tribunais superiores, a banca foi…
