Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Autor: Web Designer

Este autor escreveu 2364 artigos
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  3. Página 60

STF valida inclusão automática de servidores em previdência complementar

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a regra da inclusão automática de novos servidores públicos federais nos planos de previdência complementar. O julgamento virtual terminou nesta terça-feira (9/6). A…

Continue lendoSTF valida inclusão automática de servidores em previdência complementar

Assista ao vivo ao lançamento do Anuário da Justiça, nesta quarta no STF

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A TV ConJur, no YouTube, transmite ao vivo ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2026, edição especial de 20 anos da publicação. O evento será nesta quarta-feira (10/6), na…

Continue lendoAssista ao vivo ao lançamento do Anuário da Justiça, nesta quarta no STF

Faltam limites legais sobre carga acusatória de relatórios do Coaf, diz advogado

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Embora sejam apenas um meio de prova, os relatórios de inteligência financeira (RIFs) não são peças meramente informativas: eles têm uma grande carga acusatória. Mesmo assim, não há regras para…

Continue lendoFaltam limites legais sobre carga acusatória de relatórios do Coaf, diz advogado

Deixar criança sozinha em casa à noite configura dolo eventual de abandono de incapaz

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de um pai pelo crime de abandono de incapaz na Comarca de…

Continue lendoDeixar criança sozinha em casa à noite configura dolo eventual de abandono de incapaz

Informação incompleta é fake news: um caso paradigmático

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Spacca O Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua 5ª Câmara de Direito Privado, em decisão paradigmática, condenou a Wikipédia a complementar uma de suas páginas biográficas, por considerar…

Continue lendoInformação incompleta é fake news: um caso paradigmático

Precedentes vinculantes no contencioso administrativo: a lacuna da LC 227/2026

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:10/06/2026
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Essa coluna tem se dedicado, ao longo dos últimos meses, a acompanhar os desafios do contencioso administrativo tributário na nova era da reforma tributária do consumo. Em julho de 2024,…

Continue lendoPrecedentes vinculantes no contencioso administrativo: a lacuna da LC 227/2026

Sistema Penitenciário Federal: aonde vamos parar?

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Todo o aparelho estatal de repressão e boa parte da sociedade consideram o Sistema Penitenciário Federal (SPF) o suprassumo do combate à criminalidade organizada. A nosso ver, no entanto, trata-se…

Continue lendoSistema Penitenciário Federal: aonde vamos parar?

STJ indica que decisões individuais podem consolidar jurisprudência dominante

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A confirmação da modulação dos efeitos temporais da tese que o Superior Tribunal de Justiça fixou sobre as contribuições às entidades do Sistema S indica que a formação de uma…

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Notificação por edital é medida excepcional em cobrança de imóvel

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

No ato de cobrança de um devedor, a intimação por edital tem caráter estritamente excepcional, cabível apenas depois do esgotamento de todas as tentativas razoáveis de localização pessoal.  Com esse…

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Reformar o Judiciário protege o STF, defende a Constituição e preserva a democracia

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A questão é de princípio: o Poder Judiciário é um poder derivado da Constituição de 1988, única depositária da soberania popular constituinte. Somente o Poder Executivo e o Poder Legislativo…

Continue lendoReformar o Judiciário protege o STF, defende a Constituição e preserva a democracia
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