O setor de saneamento básico vive um momento histórico de expansão. Impulsionado pelas metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal (Lei nº 14.026/2020), o segmento tem atordoado o mercado…
Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal decidir se o ministro da corte, Alexandre de Moraes, deve ou não ser incluído formalmente entre os investigados do caso Master. É o…
O desvio de finalidade na utilização de verba pública, por si só, não configura improbidade administrativa, se não houver o dolo específico de lesar o erário e, sobretudo, se a…
Cejusc de Jundiaí encerra com acordo processo de 30 anos marianaaassuncao Ter, 01/09/2026 - 15:53 Cejusc de Jundiaí encerra com acordo processo de 30 anos Conteúdo da Notícia Depois de…
Casos de disputa patrimonial entre um homem e uma mulher para obter a sociedade de uma empresa não competem a vara especializada de combate à violência contra a mulher. É…
A Lei nº 14.192/2021 adicionou ao Código Eleitoral o artigo 326-B para criminalizar a chamada violência política contra a mulher, conduta que atinge simultaneamente a dignidade da mulher e o…
Desembargadora Ana Paula destaca resultados da SUJ do TRT-15 na abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas anasiqueira Ter, 01/09/2026 - 14:24 Desembargadora Ana Paula destaca resultados da SUJ do…
A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul (SP) declarou a nulidade da dispensa por justa causa aplicada a um especialista em TI que faltou ao trabalho em razão de…
Associações genéricas, sem delimitação de categoria específica e sem demonstração mínima de associados atingidos pela autoridade coatora, não detêm legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança coletivo. Lucas Pricken/STJMinistro Sérgio…
O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou uma liminar da 17ª Vara Federal de Brasília que suspendia a cobrança do imposto de 12%…
