A manifestação da Procuradoria-Geral da República que pede ao ministro André Mendonça a remessa das investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva do Supremo Tribunal Federal para a primeira instância…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou uma sentença que determinou o pagamento de indenização por danos existenciais a um caminhoneiro que cumpria jornadas…
Há uma cena que muitas vezes se repete nas recuperações judiciais e que, à primeira vista, parece denunciar um devedor relapso: aprovado o plano em assembleia, só então o devedor…
Pautas de julgamento serão disponibilizadas no DJEN até normalização do DEJT anasiqueira Qui, 27/08/2026 - 13:54 Pautas de julgamento serão disponibilizadas no DJEN até normalização do DEJT Conteúdo da Notícia…
A juíza Renata Oliva Bernardes de Souza, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas (SP), condenou a Meta, dona do Instagram, pelo bloqueio indevido de uma…
Um grupo de 39 estudantes de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), na zona sul de São Paulo, acionou a instituição na Justiça para questionar sua reprovação. Os alunos contestam…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os vencimentos de auditores fiscais dos estados e dos municípios devem seguir os valores estabelecidos pelos subtetos fixados por cada ente federativo.…
O debate sobre a remuneração da magistratura e do Ministério Público parece ter se afastado de uma premissa indispensável ao bom jornalismo: o compromisso com a verdade dos fatos. Em…
O Habeas Corpus destina-se a proteger um acusado de injusta ameaça à liberdade de ir e vir. Portanto, só pode ser usado pela defesa. Caso fosse permitido seu manejo pela…
TRT-15 recebe visita de estudantes da Anhembi, Facamp, Unianchieta e Unip anagatto Ter, 25/08/2026 - 12:36 TRT-15 recebe visita de estudantes da Anhembi, Facamp, Unianchieta e Unip Conteúdo da Notícia…
