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Presidente e corregedor do TRT-15 participam de sessão solene no Senado Federal pelos 80 anos do TST anasiqueira Seg, 24/08/2026 - 18:28 Presidente e corregedor do TRT-15 participam de sessão…
TRT-15 alcança 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026 anasiqueira Seg, 24/08/2026 - 18:46 TRT-15 alcança 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026 Conteúdo da Notícia…
Renovação e compromisso com a Justiça do Trabalho marcam mensagem final do 26º Congresso anagatto Seg, 24/08/2026 - 14:37 Renovação e compromisso com a Justiça do Trabalho marcam mensagem final…
6º Painel aponta efeitos do Tema 1232 do STF sobre a execução trabalhista anagatto Seg, 24/08/2026 - 12:56 6º Painel aponta efeitos do Tema 1232 do STF sobre a execução…
A partir da Lei 14.195/2021, o início da contagem do prazo da prescrição intercorrente em execução judicial deixou de depender da inércia do exequente. Na nova norma, o tempo passa…
Por mais de 13 anos, a Resolução Contran nº 432, de 23 de janeiro de 2013, regulou os procedimentos de fiscalização da condução de veículo sob influência de álcool ou…
É válido o acordo coletivo que estabelece — nos termos do artigo 62, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho — que coordenadores, consultores, especialistas, gerentes e outros ocupantes…
Dados pessoais e liberdade política As eleições não se decidem apenas nos comícios, nas ruas ou nas redes sociais. Parte relevante da disputa ocorre em formulários, planilhas, listas de transmissão,…
