O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão da Justiça estadual do Espírito Santo que havia determinado a readequação editorial de reportagens do Grupo Gazeta, veiculadas em…
Classificar organizações criminosas como grupos terroristas pode representar um atentado à soberania nacional e dificultar investimentos estrangeiros, já que há uma série de restrições internacionais quando é constatada a presença…
O advogado criminalista José Estevam Macedo Lima recebeu, na manhã desta segunda-feira (1º/6), a Medalha São Francisco de Assis, uma das mais importantes honrarias concedidas pela Câmara Municipal do Rio…
Quem vende produtos por marketplace conhece bem a comissão: um percentual sobre cada venda, cobrado pela plataforma em troca do serviço de intermediação. O que nem sempre se percebe é…
Se os magistrados brasileiros têm legitimidade para julgar tudo e todos, é natural, necessário e até imprescindível que sejam julgados pela sociedade, uma realidade que não deve ser temida em…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o administrador judicial que também possui inscrição na OAB e atua em processos de interesse da empresa pode receber…
O abono de permanência tem natureza remuneratória e permanente, e não indenizatória. Isso significa que a verba, que é paga a servidores públicos que continuam na ativa mesmo tendo preenchido…
A aplicação provisória do Acordo Mercosul-União Europeia, iniciada em 1º de maio de 2026, recolocou no centro da agenda jurídica e econômica brasileira um tema que por muitos anos permaneceu…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (1º/6) que magistrados devem resistir à “tentação” de invadir as competências dos demais poderes. Na visão de Mendonça, é…
A interdição do pródigo permanece como um instituto desconfortável no Direito Civil brasileiro. Ainda na contemporaneidade, numa época de valorização da autonomia privada e da autodeterminação, o ordenamento admite a…
