123RF Casos de uso malicioso de inteligência artificial em processos judiciais deixaram de ser hipótese teórica no Brasil. Dois episódios recentes, em estados diferentes, com a mesma técnica e o…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, cassou pela terceira vez um acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª…
Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de Aprendiz” anagatto Seg, 01/06/2026 - 15:20 Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de Aprendiz” Conteúdo da Notícia Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional…
O Supremo Tribunal Federal, no Tema 932 da Repercussão Geral, admite a responsabilização objetiva do empregador quando a atividade implica risco especial ao trabalhador. Com esse fundamento, a 3ª Turma do…
Chegamos à última parte de nossa incursão sobre esse grande mistério que é caso Cláudio Castro. Desde a publicação do acórdão, buscamos inventariar a sucessão de acasos que — por…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar…
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia (MG) determinou a anulação imediata da certidão de óbito de um idoso que descobriu, por acaso, que constava como morto nos…
Freepik A opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre o direito de greve sob a Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) talvez represente um dos…
É inconstitucional a norma que obriga seguradoras, entidades de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores a adquirir créditos de carbono ou cotas de fundos de investimento nesses ativos em…
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou em sede de agravo de instrumento os efeitos de tutela de urgência que determinou a…
