Temas fiscais: reflexões sobre o que se fala e se faz no início de 2023
A primeira semana do ano de 2023 foi rica em surpresas, do ponto de vista tributário, movimentando a sociedade, de forma geral e isso se aplica, também, às últimas semanas…
STF mantém prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson
Sem constatar alteração na situação fática que justificou a custódia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve, nesta quarta-feira (24/1), a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson.…
TST mantém indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/01/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 será de 22 a 26 de maio
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/01/23 - Promovida pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a Semana Nacional…
Medeiros e França: ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção. Para alguns doutrinadores, o contrato é para o civilista algo semelhante ao crime…
Juiz ordena buscas contra advogado suspeito de fraude em 217 ações
Investigado pelos crimes de falsificação e uso de documento falso em 217 processos judiciais, um advogado de Salvador teve o seu apartamento revistado na manhã desta quarta-feira (25/1). A 2ª Vara…
Multa isolada por não recolhimento de estimativas mensais
Na coluna de hoje abordaremos uma questão bastante peculiar a respeito da penalidade por descumprimento da obrigação de recolhimento de estimativas mensais na sistemática da apuração do IRPJ pelo Lucro…
Habilitação na RJ pode ser suspensa até arbitragem julgar dívida
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a existência do próprio crédito e seu respectivo…
Rômulo Moreira: Os 188 anos da Revolta dos Malês
"Seria real essa democracia racial brasileira? O que dizer da ampla e visível pobreza reinante no Brasil, sobretudo entre os negros? O que dizer do Ilê Aiyê e do Olodum,…
Abracrim pede afastamento de PMs que prenderam advogados em MT
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pediu o imediato afastamento dos policiais militares que foram filmados prendendo dois criminalistas na noite de segunda-feira (23/1), em Cuiabá. Momento em que…