Pessoa natural ou jurídica que figura como ré/executada em várias demandas judiciais e cujo paradeiro se desconhece: nada raro. É do cotidiano forense que, pela dificuldade financeira enfrentada ou até…
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor provisoriamente, a partir da próxima quarta-feira (1º/2), a 5ª Turma…
A garantia constitucional de acesso à justiça representa um marco para o Direito brasileiro. Contudo, o crescente aumento do número de litígios no Brasil evidenciou a necessidade de criação de…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, na última quinta-feira (19/1), mais 30 dias úteis para a União apresentar um plano de regularização e proteção das terras indígenas com…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/01/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de…
Pela primeira vez na estrutura administrativa do Poder Executivo federal a agenda indígena terá uma pasta com dedicação exclusiva: o Ministério dos Povos Indígenas, criado pela Medida Provisória – MP…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um novo Habeas Corpus e manteve, na segunda-feira (23/1), a prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho,…
A correição parcial não tem cabimento no processo civil. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu de pedido desse instituto apresentada contra um juiz da…
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e responsável pelas decisões urgentes no plantão, mandou suspender a decisão judicial que devolvia para as Lojas Americanas o…
Já é passado o tempo em que a advocacia, notadamente a criminal, não pode ter pautada sua atuação apenas num cenário de ação e reação. Desaconselhável, como outrora acontecia, o…
