Entenda o pacote “antigolpismo” apresentado por Flávio Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, entregou nesta quinta-feira (26/1) ao presidente Lula um pacote de medidas para coibir e acelerar a punição em caso de novos atentados contra as…
Tullo Cavallazzi: Injúria racial no âmbito desportivo
O Congresso aprovou e o governo sancionou a Lei Federal nº 14.532/2023, que traz mudanças na Lei nº 7.716 (Lei do Crime Racial) e no Decreto Lei nº 2.848 (Código…
João Badari: A espera pela “revisão da vida toda”
A "revisão da vida toda" foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 1º de dezembro de 2022, por meio do seu pleno, e foi garantida aos segurados do Instituto…
STF afirma que Bolsonaro descumpriu ordens sobre povo Yanomami
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as operações colocadas em prática pelo governo de Jair Bolsonaro para proteger o povo Yanomani não seguiram o planejamento aprovado…
Alexandre manda reativar perfis de Nikolas Ferreira nas redes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter…
Caasp promove Jogos da Advocacia Paulista no mês de setembro
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) avança algumas casas no campo esportivo. Neste ano, a entidade assistencial da advocacia promoverá os primeiros Jogos da Advocacia Paulista. O evento…
TJ-SP mantém júri que condenou homem por assassinato de prefeito
A reforma do veredito proferido pelo júri só dever ocorrer quando a decisão for "manifestamente contrária" à prova dos autos. Com base nesse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça…
Freitas Pinho: Dispensas coletivas precisam de intervenção sindical
O anúncio da demissão de 10 mil funcionários pela Microsoft aumenta a tensão causada no mundo empresarial pela redução de quadros das big techs, logo após o desligamento em massa…
Corregedoria Regional do TRT-15 inicia correições ordinárias de 2023
Corregedoria Regional do TRT-15 inicia correições ordinárias de 2023 anasiqueira Qui, 26/01/2023 - 18:40 Corregedoria Regional do TRT-15 inicia correições ordinárias de 2023 Conteúdo da Notícia A Corregedoria do Tribunal…
Empregada vítima de ofensas por ser muçulmana deve ser indenizada
Por entender que se trata de ofensa grave, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou duas empregadoras a indenizar uma auxiliar de limpeza muçulmana que era…