O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em Habeas Corpus para conceder liberdade a um homem condenado por tráfico…
Com o fim da pandemia, diversos setores da sociedade deram início à retomada das atividades presenciais, interrompidas em função do isolamento social decretado para combater o avanço da Covid-19. Tal…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 224.327) em que os advogados de Iran Coelho das Neves, conselheiro afastado do Tribunal…
Antes de tudo, sim, eu sei que crotalus terrificus é o nome cientifico de uma serpente específica, a cascavel. O título é para mostrar o problema que poucos viram lá…
A fuga para dentro da residência ao avistar patrulhamento não permite a presunção de armazenamento de drogas no local, nem o ingresso de policiais na casa sem mandado. Ministro Reynaldo Soares…
A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta terça-feira (24/1), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma. O órgão ainda pede o…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/01/23 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de…
O Supremo Tribunal Federal ordenou o cumprimento de mais 11 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão contra suspeitos de participar, financiar ou fomentar os atos de…
Continuação da parte 1 Princípio federativo em matéria fiscal: delimitação das competências tributárias e autonomia dos entes tributantes Em primeiro lugar, é importante elucidar que a concessão de autonomia aos…
Das muitas funções dos sindicatos as de representação (CF, 8°, III — "ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais…
