No último dia 7 de novembro, o Supremo Tribunal Federal inaugurou a exposição "Convenção Americana sobre Direitos Humanos — 30 anos da promulgação no Brasil". Na ocasião, a presidente do STF,…
Em 2023, o tema é "A vida pede equilíbrio!" 26/01/2023 - A campanha Janeiro Branco alerta sobre a importância de não relativizar sintomas ou sinais de fragilidade emocional e mental, de…
O estudo da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip ou CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição, não pode se desvencilhar do seu alentado histórico. Em 20/3/2015, o…
O trabalho do apenado, desde que devidamente regulamentado, é um meio de inclusão social e deve ser estimulado. Com esse entendimento, o desembargador Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, autorizou,…
O crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual surgiu no cenário das respostas mundiais aos massacres havidos na…
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, divulgou o calendário de sessões e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de…
Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família. Ponte JK e bairro Lago Sul em Brasília Casa no Lago Sul está em nome…
As práticas violadoras de direito autoral, dentre elas a reprodução desautorizada de obras musicais e a ausência de menção da autoria, são legalmente protegidas por corresponder à afronta a criações de espírito,…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais testará o Sistema Assistente Virtual de Inteligência Artificial (Savia) nas suas atividades administrativas. A ferramenta, que ainda está em fase de desenvolvimento, promete redigir textos semelhantes aos produzidos por humanos…
Devido ao potencial de indução a erro, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região proibiu o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br) de registrar novos…
