A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira (27/1) mais 150 denúncias contra bolsonaristas envolvidos nos ataques antidemocráticos cometidos no último dia 8 à Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com isso, o total de denúncias chegou a 254.…
Tramita no Senado projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que cria um tipo penal específico para golpes que utilizam relacionamento afetivo para tirar vantagem da vítima, seja…
28 de janeiro - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo willianssilva Sex, 27/01/2023 - 14:13 28 de janeiro - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Conteúdo da Notícia…
O início da execução da pena não deve preceder o trânsito em julgado da condenação, a fim de que se respeite o princípio constitucional da não culpabilidade e da presunção…
A Medida Provisória nº 1.148/2022 prorrogou a possibilidade de consolidação da parcela do ajuste do valor do investimento em controlada, direta ou indireta, domiciliada no exterior, equivalente aos lucros por…
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista. Estátua de Têmis, símbolo da lei e da justiça 27/1/2023 -…
O inciso V do artigo 208 da Constituição e o inciso V do artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prescrevem o acesso aos níveis mais elevados do ensino…
O ano era 2006. Uma estudante de direito chegava à Universidad Autónoma de Madrid para cursar um semestre de intercâmbio. Mesmo diante de tantas novidades, não demorou nada para que…
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, determinou a suspensão de ordem de reintegração de posse em uma área rural de Poxoréu (MT). A decisão conjunta se deu…
A insistência na cobrança abusiva de débito já pago constitui fato suficiente para causar desequilíbrio do bem-estar e sofrimento psicológico relevante, e não mero aborrecimento, porque expõe o consumidor a sentimentos…
