TJ-SP condena réus por golpe do falso sequestro contra idoso
Por considerar robusto o conjunto probatório, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de três homens pela extorsão de um idoso por meio…
Felipe Porfírio Granito: Afronta do sistema Sniper
Com a intenção de facilitar a busca por patrimônios nos processos em fase de execução, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no segundo semestre de 2022, o Sistema Nacional…
Primeiro Memorial Virtual da Justiça do Trabalho contou com auxílio de alunos da rede pública de ensino
Estudantes participaram da adaptação de textos para incluir cegos e surdos Grupo de alunos ouvindo informações sobre o Memorial 25/01/2023 - Uma turma de 80 alunos do Instituto Federal de…
Juiz ordena emissão de passagens após 3 anos sem remarcação
O inciso XII do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor de produtos ou serviços estipule prazo para o cumprimento de suas obrigações. Pacote foi adquirido em…
Opinião: A intempestividade do recurso
A tempestividade é requisito de admissibilidade intuitivo e comum a todos os recursos. Mas a intempestividade é vício sanável ou insanável? É possível convalidar a perda de prazo? O tratamento…
Bruno Fuga: Técnica da sinalização para superação de precedentes
Na sinalização, o tribunal respeita o precedente julgando um determinado caso, porém sinaliza que o precedente pode ser revogado a qualquer momento [1]. Na sinalização não ocorre um overruling (superação), mas…
Empresa faz acordo e sai de ações sobre supostos desvios de Maluf
A Eucatex — fabricante de tintas, vernizes, revestimentos, portas, divisórias e pisos — assinou, nesta terça-feira (24/1), um acordo com a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público paulista para encerrar uma…
Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
Para a 8ª Turma, o pai da criança, de quatros anos, assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação. Pai de mão dada com filho…
PT denuncia Bolsonaro ao TCU por dinheiro público em motociatas
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, e o deputado Zeca Dirceu, que assume a liderança do partido em fevereiro, entraram com uma representação no Tribunal de Contas da…
Suprema Corte pede parecer ao governo Biden sobre mídia social
A Suprema Corte dos EUA adiou a decisão de julgar (ou não) a constitucionalidade de duas leis, uma do Texas e outra da Flórida, que proíbem as empresas de mídia…