Alexandre Rollo: Quem não gosta da urna eletrônica?
Como cantava Dorival Caymmi em Samba da Minha Terra: "Quem não gosta do samba, bom sujeito não é. É ruim da cabeça ou doente do pé". Transportando esses versos para o…
Corregedor da Justiça do Trabalho quer promover projeto de equalização de processos em âmbito nacional
A equalização de carga de trabalho é um projeto do TRT-12 (SC) que permite o redirecionamento de casos das unidades judiciárias mais sobrecarregadas para as menos movimentadas. Ministro Caputo Bastos…
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
Valores reajustados passam a vigorar no dia 1º de agosto de 2022 21/07/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal.…
Roberto Piccelli: Imprescritibilidade nos tribunais de contas
Há dois anos o Supremo Tribunal Federal, ao decidir o tema de repercussão geral nº 899, assentou a tese de que "[é] prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada…
Granja é condenada a indenizar aprendiz que perdeu parte do dedo
Granja é condenada a indenizar aprendiz que perdeu parte do dedo willianssilva Qui, 21/07/2022 - 16:31 Granja é condenada a indenizar aprendiz que perdeu parte do dedo Conteúdo da Notícia…
Luisa Penna: Mickey Mouse não deixará de ser Mickey
Os direitos autorais são importantes no mundo todo, muitos não se dão conta até acompanhar um plágio de sua marca, sua música, seu desenho, e fora do Brasil não é…
Elite acadêmica se mobiliza contra quebras de institucionalidade
A elite acadêmica brasileira começou a se movimentar contra os retrocessos institucionais no país. Da união entre intelectuais ligados à Universidade de São Paulo e operadores de diferentes instâncias do Direito paulista…
Empresa precisa ser citada sobre o início da execução da sentença
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/07/2022 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a…
Matheus Pereira: Inovação e controle externo
Muito já se falou e escreveu sobre o fenômeno do "apagão das canetas" que tem assolado a administração pública brasileira nas últimas décadas. De acordo com a doutrina que já…
Estado de Nova York contra-ataca decisão da Suprema Corte
Em 23 de junho, a Suprema Corte dos EUA revogou uma lei centenária do estado de Nova York que limitava o porte de arma em lugares públicos, por exigir do…