Metade dos advogados estão inscritos no interior dos estados
Mais da metade dos advogados do Brasil estão inscritos no interior dos estados, enquanto 49,6% estão nas capitais. Os dados são de levantamento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados…
Marcela Pitombo: Mercado de serviços ecossistêmico
Os avanços trazidos pela Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil (Lei Federal nº 14.119/2021) foram significativos e vêm adquirindo musculatura com o aumento de programas e projetos…
Amanda da Cunha: Combate à desinformação não é ato de censura
O segundo turno das eleições presidenciais tem desafiado a sociedade civil em geral, candidatos e candidatas, partidos políticos e, sobremaneira, as instituições de controle, notadamente a Justiça Eleitoral. Dollar Photo…
Em 88 dias, ação por tráfico de drogas é julgada em 1º e 2º graus
Em apenas 88 dias, um processo contra uma mulher acusada de tráfico de drogas foi julgado em primeira e segunda instâncias pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela foi…
Lenio Streck: Brasil declara guerra contra a Albânia
Há um filme chamado Mera Coincidência (no original, Wag the Dog, de 1997, algo como "o rabo que corre atrás do cachorro"), estrelado por Robert de Niro e Al Pacino.…
Ex-estrategista de Trump é condenado a quatro meses de prisão
Steve Bannon, que atuou como estrategista do ex-presidente americano Donald Trump, foi sentenciado nesta sexta-feira (21/10) a quatro meses de prisão por não cooperar com as investigações do Congresso dos…
Corregedoria Regional promove 8ª Mostra de Boas Práticas
Corregedoria Regional promove 8ª Mostra de Boas Práticas willianssilva Sex, 21/10/2022 - 16:42 Corregedoria Regional promove 8ª Mostra de Boas Práticas Conteúdo da Notícia A 8ª Mostra de Boas Práticas…
Reiteração de razões não justifica não conhecimento da apelação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem para que aprecie os argumentos da apelação, pois, segundo a jurisprudência,…
Camila Carvalho: CDC nos contratos com alienação fiduciária
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sistemática denominada de julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, definirá tese sobre a prevalência, ou não, do Código de Defesa do…
Presidente do TST recebe relator setorial do Orçamento para 2023
O ministro Lelio Bentes e o deputado Felipe Francischini discutiram aspectos relacionados à Justiça do Trabalho 21/10/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da…