A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, no exercício da presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime apresentada pela vereadora de São Paulo Erika Santos (Psol-SP), conhecida como…
O competente articulista Hélio Schwartsman, da Folha de S.Paulo, elogiou recentemente o acerto de colocar a sede dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em cidades diferentes, como na África do Sul…
Juristas brasileiros e portugueses analisam direito coletivo nas relações de trabalho willianssilva Sex, 15/07/2022 - 19:00 Em mesa promovida pela VPJ do TRT-15, juristas brasileiros e portugueses analisam papel do…
Consaúde e representantes de 180 trabalhadores acordam pagamento de R$ 5,18 mi em precatórios willianssilva Sex, 15/07/2022 - 17:59 Consaúde e advogados representantes de 180 trabalhadores do Vale do Ribeira…
Na reforma trabalhista, o legislador introduziu na CLT os artigos 855-B a 855-E, que preveem o procedimento de homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho. Para tal, bastaria que…
Ainda que nela não exista a subordinação clássica, em que o trabalhador se submete à forma de trabalho estabelecida pelo empregador, a atividade laboral por meio de aplicativos apresenta uma…
Empregado dormia dentro do caminhão e sobre caixas de mercadorias Foto do ministro Lelio Bentes Correa em sessão de julgamento 27/6/2022 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Para a Sétima Turma, é evidente o prejuízo moral da trabalhadora, ao ver-se punida por exercer um direito. Imagem de trabalhadora recebendo carta de demissão 27/7/2022 - A Sétima Turma…
17 de julho - Dia de Proteção às Florestas willianssilva Sex, 15/07/2022 - 18:30 17 de julho - Dia de Proteção às Florestas Conteúdo da Notícia As florestas são tão…
As serventias extrajudiciais previstas no artigo 236 da Carta Magna são importantes atividades delegadas pelo Poder Público, prestadas por particular aprovado em concurso público de provas e títulos, com a finalidade…
