O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o apresentador José Luiz Datena por propaganda eleitoral antecipada. Até junho o apresentador era pré-candidato ao Senado pelo estado de São Paulo…
Ministro Bruno Dantas recebeu a medalha comemorativa da Justiça do Trabalho. Foto do ministro Emmanoel Pereira (à esq.) com o ministro Bruno Dantas (à dir.). 15/7/2022 - O presidente do…
OMS estima que cerca de 1,3 bilhão de pessoas vivem atualmente com alguma forma de deficiência visual no mundo 14/07/2022 - Muitas pessoas se lembram de fazer exercícios físicos regularmente…
A ferramenta estará fora do ar apenas para o TST, a partir das 19h da sexta-feira (22) até às 23h59 do domingo (24). Imagem de pessoa assinando documentos digitalmente 18/7/2022…
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta sexta-feira (15/7) uma portaria que dispensa o uso obrigatório de máscara nos prédios e fóruns do estado, para o…
Não havendo, na área do contrato de plano de saúde, atendimento especializado que o caso requer, e existindo urgência, há responsabilidade solidária no atendimento ao conveniado entre as cooperativas de…
Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado. Foto do ministro Alberto Balazeiro em sessão de julgamento 15/7/2022 - A Terceira Turma…
15/07/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção de frigorífico contra decisão que isentou a Bugio Agropecuária Ltda., de Chapecó…
Varejista é condenada por dano moral coletivo pela supressão de descanso semanal remunerado willianssilva Sex, 15/07/2022 - 14:28 Varejista é condenada por dano moral coletivo pela supressão de descanso semanal…
Cabe à Justiça comum resolver as controvérsias anteriores à assinatura do contrato de trabalho com a Administração Pública, quando adotado o regime celetista. Assim, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal…
