Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou pedido…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/05/22 - A Quarta Turma do TST reconheceu, por unanimidade, o direito de uma…
A Lei 11.101/05, por meio do seu artigo 49 [1], determina que todos os créditos existentes, ainda que não vencidos, deverão ser incluídos no processo de recuperação judicial, ressalvadas apenas…
A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser…
Embora anacrônico, o direito processual do trabalho ainda convive com a liquidação por cálculos para realização de simples operações aritméticas (CLT, 879, caput). Elaborados os cálculos, então, o juízo deverá…
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga 30/05/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um escrevente notarial que pretendia receber a multa por…
Para a 5º Turma, o pedido se insere na competência da Justiça do Trabalho Ministro Douglas Alencar 30/05/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da…
Testemunhas confirmaram a obrigatoriedade de participação nas reuniões de início do semestre, que não eram pagas Ministro José Roberto Pimenta 30/05/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Pirelli e MPT fecham acordo de R$ 4 milhões no TRT-15 anasiqueira Seg, 30/05/2022 - 12:26 Pirelli e MPT fecham acordo de R$ 4 milhões no TRT-15 Conteúdo da Notícia…
4ª VT de Jundiaí prestigia cerimônia oficial de encerramento da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista willianssilva Seg, 30/05/2022 - 09:26 4ª VT de Jundiaí prestigia cerimônia oficial de encerramento da…
