Exposição virtual sobre 1º de Maio abre Semana da Memória do TST
A tônica da mostra é o diálogo entre lutas e conquistas na evolução do Direito do Trabalho 29/04/22 - Em homenagem ao Dia do Trabalho e à Justiça do Trabalho, o…
União deve devolver dinheiro por incluir ICMS na base de PIS/Cofins
Uma vez estabelecida a tese jurídica no julgamento de casos repetitivos, ela deve ser aplicada a todos os processos individuais ou coletivos pendentes que versem sobre o tema. A União vai…
Junger e Rezende: Desconsideração de planejamentos tributários
No último 11 de abril foi finalizado o julgamento da ADI 2.446, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, oportunidade na qual, por maioria, o STF reconheceu a constitucionalidade do…
Corregedoria Regional realiza a 7ª Edição da Maratona de Pesquisa Patrimonial
Corregedoria Regional realiza a 7ª Edição da Maratona de Pesquisa Patrimonial anasiqueira Sex, 29/04/2022 - 18:31 Corregedoria Regional realiza a 7ª Edição da Maratona de Pesquisa Patrimonial Conteúdo da Notícia…
TJ-SP anula sentença condenatória que não analisou tese defensiva
Em atendimento ao princípio da ampla defesa, e para evitar a supressão de um grau de jurisdição, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Flávia Kischelewski: Financiamento de empresas cooperativas
As notas comerciais, embora já estivessem previstas na legislação brasileira, eram pouco conhecidas e pouco empregadas. Em 2021, elas foram modernizadas e vêm adquirindo espaço entre as opções de financiamento…
TST diversifica ações que promovem a saúde e segurança do trabalho | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O mês de abril foi marcado por iniciativas de conscientização sobre a importância…
Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (29/04)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Em comemoração ao centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, o…
O papel da CIPA para a segurança no trabalho é destaque no podcast Trabalho em Pauta
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Neste primeiro episódio da quinta temporada, o Trabalho em Pauta destaca as atribuições…