Juiz anula ato que vetou nomeação de professora por gravidez
O juiz Ronney Bruno dos Santos Reis, da Vara da Fazenda Pública de Prudentópolis (PR), concedeu mandado de segurança em favor de uma professora que teve a nomeação negada por…
Juíza extingue ação de indenização de Carvalhosa contra Gilmar
Por considerar que as declarações contestadas estavam atreladas ao exercício da função jurisdicional, a 31ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo extinguiu um processo no qual o advogado Modesto Carvalhosa…
Sanchez e Robin: ADI 4.980: o que muda para o contribuinte?
Como é cediço, a ADI 4.980 versa sobre a declaração de inconstitucionalidade do artigo 83 da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que, mediante alteração promovida pela MP…
Presidente do TST reforça importância de ambientes de trabalho livres de violência e assédio
Em café da manhã com magistradas do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira destacou a importância da Convenção 190 da OIT, que trata da temática 10/03/22 - Ainda em comemoração ao Dia…
Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (10/03)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho…
TST firma termo de compromisso com entidades de reciclagem e de reutilização de resíduos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinou termo de compromisso com a Cooperativa de Reciclagem Ambiental (Plasferro) e com a Associação dos Catadores e Recicladores de Resíduos Sólidos de Brazlândia…
Desembargadora Ana Amarylis prestigia encontro com o presidente do TST em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Desembargadora Ana Amarylis prestigia encontro com o presidente do TST em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Ana Claudia de… Qui, 10/03/2022 - 18:11 Desembargadora Ana Amarylis prestigia encontro com…
Coelho: Responsabilidade do parecerista na seara sancionadora
Na era do "apagão das canetas" — neologismo que exprime o apatismo dos gestores públicos, ocasionado pelo medo da repressão e intransigência que predomina atualmente nos órgãos de controle —, acreditar que o…
PL das Fake News traz risco de prejuízo ao jornalismo independente
A previsão contida no Projeto de Lei 2.630/2020 de que as plataformas digitais vão remunerar veículos de imprensa pela publicação de notícias nas redes sociais "pode acabar favorecendo apenas os grandes e tradicionais veículos de mídia, prejudicando…
Juiz aplica prescrição intercorrente da nova LIA e absolve deputado
Reconhecendo prescrição intercorrente, a 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba absolveu o deputado estadual Valdir Luiz Rossoni de acusações de improbidade administrativa. O Ministério Público do estado do Paraná acusava o…