Renata Engel: O caso Theranos
Em janeiro de 2022, a norte-americana Elizabeth Holmes foi considerada culpada de quatro acusações, dentre elas, a acusação de fraude cometida na qualidade de CEO da Theranos, uma empresa de…
Dia Internacional do Trabalhador simboliza luta e reivindicação por condições dignas de trabalho, afirma presidente do TRT
Dia Internacional do Trabalhador simboliza luta e reivindicação por condições dignas de trabalho, afirma presidente do TRT anasiqueira Sáb, 30/04/2022 - 20:14 Dia Internacional do Trabalhador simboliza luta e…
Supermercado indenizará cliente em R$ 15 mil por revista vexatória
Por verificar constrangimento e ofensa à honra subjetiva, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um supermercado a indenizar em R$…
CNJ contribuirá com relatório da ONU sobre violência contra mulher
A política judiciária brasileira de enfrentamento da violência doméstica será apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência contra a mulher, Reem…
STJ e PF firmam acordo para capacitação de servidores em segurança
Para ampliar a qualificação de servidores nas áreas da segurança pública e da justiça criminal, o Superior Tribunal de Justiça celebrou, nessa quarta-feira (27/4), um acordo de cooperação técnica com…
Michel Pierre: Direito constitucional e teoria da escolha pública
O Direito Constitucional pode ser vislumbrado sobre a perspectiva jurídica, sociológica ou política, partindo-se da ideia de que todo Estado deve possuir uma Constituição, que contém regras que dão sustentação…
Scott Hamilton: EUA deveriam alertar sobre interferência em eleição
*Artigo originalmente publicado na edição deste sábado do jornal O Globo. O Brasil sabe bem, pela experiência amarga com a ditadura militar, que, quando a democracia morre, é difícil ressuscitá-la.…
Credores serão tratados igualmente em recuperação judicial, diz STJ
Crédito existente antes do pedido de recuperação judicial se submete ao programa de reestruturação. Esse entendimento foi o entendimento firmado na quarta-feira (27/4) pela 2ª Seção do Superior Tribunal de…
Victória Gomes: Normas Jurídicas: razões de segunda ordem
Existe uma razão indispensável que confere autoridade à norma jurídica: ordenação da sociedade. É no procedimento pelo qual as normas realizam essa ordenação que o Estado de Direito se materializa…
Saúde suplementar responde por 130 mil ações judiciais anualmente
No período compreendido entre 2015 e 2021, foi registrada, por ano, uma média de 400 mil novos processos ligados à temática da saúde no país. Desses, 130 mil foram relativos…