Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da repercussão geral será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal. Estudo analisará…
Apesar da pergunta retórica, tendo em vista que, na prática, a Cide-royalties é considera uma Contribuição Interventiva no Domínio Econômico, há inúmeros elementos nela que podem levar ao questionamento de…
Um grupo formado por dez professores de Direito divulgou nota em que defendem a constitucionalidade da graça (indulto) concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para pedir que o governo federal aplique a Lei Assis de Carvalho, que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para…
O advogado Paulo Faria abusou da verborragia ao responder pedido de manifestação do ministro Alexandre de Moraes sobre a graça (indulto) concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao seu cliente, o…
O escritório Bhering Cabral Advogados inaugurou área de Privacidade e Proteção de Dados. Para além da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a proposta é auxiliar os…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível estender o direito ao 13º salário e às férias remuneradas a conciliadores e juízes leigos, recrutados como auxiliares da Justiça.…
Em fevereiro, os presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal formalizaram a criação da comissão de juristas para a reforma dos processos administrativo e tributário. Como tem sido amplamente…
O Tribunal de Recursos da 3ª Região da Flórida, nos Estados Unidos, reformou uma decisão de primeiro grau que havia trancado uma ação multimilionária movida pela Plastiquim contra a Odebrecht e…
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
