Fernando Maia: Direito Penal Econômico
Com a evolução da sociedade e o advento dos inúmeros e mais variados interesses jurídicos, houve, por via de consequência, uma mudança na prática de crimes. Não há dúvidas de…
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Protege S/A Serviços Especiais, de Porto Alegre (RS), o pagamento proporcional do 13º salário e das férias…
TST promoveu webinário “Abril Verde 2022: construindo uma cultura positiva de saúde e segurança do trabalho”.
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O TST realizou nesta quinta-feira (28), webinário “Abril Verde 2022: construindo uma cultura positiva de saúde e…
Homenagens marcam o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Para comemorar o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello,…
Marcelo Lauar: Estabelecimento e ponto comercial
O direito brasileiro reconhece o estabelecimento como todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária [artigo 1.142/CC, caput]. Essa universalidade contempla tanto elementos…
PT questiona transferência de domicílio eleitoral de Sergio Moro
O Partido dos Trabalhadores apresentou recurso à 5ª Zona Eleitoral de São Paulo contra decisão que aprovou a transferência do domicílio eleitoral de Sergio Moro do Paraná para São Paulo. Moro…
Sala de Conciliação ganha o nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
O espaço recebeu o nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello. A homenagem marca o centenário de nascimento do magistrado, que atuou no TST até 1990. O ministro era…
Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público…
Especialistas debatem submissão do Estado à jurisdição privada
A administração pública pode ser submetida à jurisdição privada, como ocorre na arbitragem? De que forma isso é possível? Qual é a vantagem, para a administração pública, ao buscar alternativas…