A 6ª Vara Federal de Curitiba rejeitou uma ação civil pública de improbidade administrativa que pedia a condenação de um professor por suposta prática de assédio sexual, com fundamento no artigo…
Há, em muitos RHs, a dúvida sobre ser ou não permitido uma empresa ou patrão demitir colaboradores por meio do WhatsApp. O fato é que nossa legislação trabalhista não diz…
Recomendação é marcar consulta pelos ramais 4289 ou 4468 e não vir ao TST 11/03/2022 - A Secretaria de Saúde do TST alerta que, no retorno ao trabalho presencial, se a…
A iniciativa foi lançada nesta sexta-feira (11) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira Ministro Emmanoel Pereira no lançamento do Observatório Excelências Femininas 11/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho…
Evento reuniu especialistas que trataram de temas como mercado de trabalho, maternidade e preconceitos 11/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta sexta-feira (11), o webinário “#PorElas: reflexões…
Como não há prazo específico no CDC que regule a pretensão de indenização por inadimplemento contratual, deve incidir o prazo geral decenal previsto no artigo 205 do Código Civil. Com…
Poucos fenômenos naturais têm recebido tanto destaque quanto as fortes chuvas, que desde novembro de 2021 vem atingindo diversos estados em regiões diferentes do país, e acabam causando enchentes e…
11/03/22 - O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Controle de convencionalidade no direito do trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O TST assinou termo de compromisso para destinar os resíduos recicláveis e reutilizáveis…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça…
