O homem já em tempos pré-históricos se reunia em volta das fogueiras onde foi aperfeiçoada a linguagem humana. Nestas oportunidades, iniciou-se a transmissão oral das tradições em que muito provavelmente…
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário passa a divulgar, disseminar e dar destaque às iniciativas bem-sucedidas dos tribunais e do sistema de justiça destinadas a conter a…
Por entender que em uma ação proposta no dia 6 de janeiro de 2021 permite a aplicação de inovações inseridas na CLT pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), como a previsão…
Um cidadão se dirige a um prédio no qual funcionam diversos estabelecimentos (um consultório médico, um despachante, uma imobiliária etc.). Ao chegar à portaria, alguns dados são requisitados: nome, número…
O advogado e professor Ricardo Lodi Ribeiro deixou a reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para se filiar ao Partido dos Trabalhadores e se candidatar a deputado…
Marcar o compromisso do Brasil com a prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Com esse objetivo, a Lei 11.121/2005 instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional…
O projeto de PL 2.630, que trata da liberdade, responsabilidade e transparência na internet, foi originalmente apresentado em julho de 2020 e sofreu substanciais alterações durante o processo legislativo, estando…
Tenho comigo aqui a edição de 2019 de Introdução ao Estudo do Direito, de Eduardo Carlos Bianca Bittar, professor da Universidade de São Paulo. O livro é uma inovação no…
As linhas mestras do garantismo penal São inúmeras e por vezes equivocadas as discussões travadas em torno do termo garantismo penal. Nesse ambiente, há quem coloque em polos opostos o…
Cultura, antes de ser reconhecidamente um direito, é uma condição necessária para a vida em sociedade. Por compartilharmos referências em comum é que nos percebemos como parte de um grupo,…
