MagnificLimites no tribunal do júri Imagine que, durante o julgamento de um homicídio, o Ministério Público apresente aos jurados um vídeo de dois minutos. Nele, uma reconstrução extremamente realista mostra…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3/9) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). MagnificRotinas de atendimento…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4/9) que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento encaminhado à…
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, uma sentença que condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de R$ 30…
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…
O veto legal à penhora das cotas de cooperativa de crédito serve para protegê-la da intervenção de terceiros. Essa previsão não pode impedir que ela própria faça a constrição, para…
Em paralelo à alta dos feminicídios no país, que atingiram o maior número da série histórica segundo os dados levantados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública [1], o Ministério das…
A contratação de terceiros por transportadoras rodoviárias interestaduais para atividades acessórias — como parcerias com plataformas tecnológicas de venda e gestão de passagens — não configura subautorização ilícita do serviço,…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora da rede pública, cuja…
O primeiro caso documentado de petição com comandos ocultos para burlar sistemas de inteligência artificial da Justiça, o chamado prompt injection, foi detectado nos Estados Unidos. Judiciário dos EUA começa…
