Houve um tempo, não muito distante, que os ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos não precisavam de agentes de segurança para protegê-los. Dirigiam seus próprios carros para o trabalho;…
Há muitos anos, de forma que ousamos qualificar de precursora, viemos sustentando — nesta coluna Direito do Agronegócio e em sede doutrinária — uma tese que, à época, soava a…
O regime jurídico adotado para um financiamento rural não depende de como é descrita a formalização no contrato, desde que comprovada a destinação dos recursos. Com esse entendimento, a juíza…
A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que comemora no próximo ano o bicentenário de sua fundação, é depositária de um vasto conjunto de tradições estudantis que, ao…
A Constituição assegura, de forma clara e inequívoca, que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os…
O empregador tem o dever de assegurar a redução de riscos inerentes ao trabalho. Em caso de terceirização, a inobservância das normas de segurança pode levar o tomador de serviços…
O problema central do processo administrativo tributário não está apenas na extensão do contraditório ou na validade formal do lançamento, mas na forma como o julgamento administrativo vem lidando com…
Em 2016, após a morte de Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Barack Obama indicou Merrick Garland para a vaga. O Senado não aprovou o nome nem…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois cirurgiões-dentistas a custear uma nova cirurgia para um paciente que já…
Em janeiro de 2026, uma fotografia de frango cru com manchas esverdeadas viralizou no Reddit. O post acumulou 40 mil upvotes em menos de 12 horas, a plataforma de delivery…
