O juiz Hilton Silva Alonso Junior, da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Itajubá (MG), determinou que o Facebook suspenda contas do Whatsapp utilizadas para aplicar o…
Faltam poucos dias para o fim das inscrições do Audiovisual 360 (A360), programa gratuito de capacitação realizado pelo Instituto BR Cultural (IBRC) em parceria com a Strima e investimento direto…
Com o entendimento de que se tratou de um caso de fortuito interno — ou seja, um evento previsível e inerente ao risco do negócio —, a 4ª Vara Cível…
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o artigo 56 da Lei nº 15.042/2024, responsável por instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A…
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) vai receber, por mais 30 dias, propostas de instituições públicas, privadas e da sociedade civil para a modernização do sistema…
O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta quinta-feira (16/7) uma nota institucional em que reafirma a independência do Poder Judiciário brasileiro e sustenta que todas as decisões da corte são tomadas…
“Dicas Inovadoras em 90 Minutos” aborda Prompt Injection e segurança no uso da Inteligência Artificial nelipimenta Qui, 16/07/2026 - 16:47 “Dicas Inovadoras em 90 Minutos” aborda Prompt Injection e segurança…
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região manteve decisão provisória que suspende diversas cláusulas consideradas abusivas em contratos de prestação de serviços advocatícios firmados entre um escritório inglês, com sede…
A aplicação da Lei 14.204/21 aos conselhos de fiscalização profissional voltou ao centro do debate jurídico após manifestações do Tribunal de Contas da União que buscaram ampliar o alcance do…
A Constituição inaugurou um verdadeiro sistema normativo de tutela reforçada da infância e adolescência ao estabelecer, em seu artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado…
