O Habeas Corpus é uma ferramenta crucial de controle da legalidade e da proteção à liberdade. Levantamento realizado a partir dos dados públicos do Supremo Tribunal Federal, disponíveis na aba…
TRT-15 é homenageado em sessão solene na Câmara dos Deputados pelos 40 anos de atuação anasiqueira Qua, 19/08/2026 - 23:33 TRT-15 é homenageado em sessão solene na Câmara dos Deputados…
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, vai continuar afastado de todas as suas atividades até o fim do trâmite da reclamação disciplinar instaurada…
O que Nova York, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Palmas têm em comum? São cidades que exemplificam bem a vivência do direito de propriedade e de construir no…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) anunciou seu apoio à iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo de instituir…
Sob a gestão do ministro Luis Felipe Salomão, o Superior Tribunal de Justiça enfrentará novos e decisivos tempos, mas trabalhará para garantir a qualidade das decisões, a transparência e o…
O aumento do número de empresas em recuperação judicial voltou a ocupar espaço relevante no debate econômico e jurídico brasileiro. Em 2026, o país convive com um estoque elevado de…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um garçom que trabalhou em dois períodos distintos…
A demissão coletiva de trabalhadores só deve ser implementada depois de intervenção sindical, que não se confunde com autorização prévia, segundo o Tema 638 do Supremo Tribunal Federal. DivulgaçãoCasas Bahia…
O Superior Tribunal de Justiça vai ampliar o alcance do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática com a disponibilização do conteúdo em espanhol. A iniciativa permitirá…
