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Autor: Web Designer

Este autor escreveu 4064 artigos
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Brasil nega vistos para enviados do governo dos EUA que queriam monitorar urnas

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério das Relações Exteriores confirmou neste sábado (25/7) a negativa do governo de conceder vistos a dois funcionários americanos: o subsecretário do Departamento de Estado para a Democracia, Direitos…

Continue lendoBrasil nega vistos para enviados do governo dos EUA que queriam monitorar urnas

Ausência de livros contábeis leva STJ a inverter ônus da prova em IDPJ

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A inversão do ônus da prova é aplicável de forma excepcional ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) quando é demonstrada a impossibilidade ou a dificuldade excessiva de apontar…

Continue lendoAusência de livros contábeis leva STJ a inverter ônus da prova em IDPJ

Manutenção de prisão cautelar exige demonstração concreta de risco à ordem pública

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

É necessário que exista uma demonstração concreta de perigo do réu em liberdade para justificar a manutenção da sua prisão cautelar. Se o acusado comprovar residência fixa, não tiver registros…

Continue lendoManutenção de prisão cautelar exige demonstração concreta de risco à ordem pública

Cidadania digital deve ser transposta com urgência para gig economy

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

No julgamento histórico dos Temas 987 e 533, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), superando…

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BBC vira o jogo em processo por difamação movido por Donald Trump

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou recentemente, com sucesso, sua máquina de fazer dinheiro na Justiça com a tática de pedir indenizações em bilhões de dólares e fazer…

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Dono de pitbulls que escaparam de casa é condenado a indenizar vítima de ataque

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Vara Única da Comarca de Itaiópolis (SC) condenou o dono de três cães da raça pitbull a indenizar uma mulher atacada pelos animais enquanto caminhava em via pública. Na…

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Starlink nas franjas amazônicas: soberania digital não pode ser terceirizada

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A conectividade por satélites em órbita baixa resolve um problema material histórico do Estado brasileiro, viabilizando a comunicação de equipes, sensores e centros de comando em áreas remotas desprovidas de…

Continue lendoStarlink nas franjas amazônicas: soberania digital não pode ser terceirizada

Lojista responde sozinho por chargeback se foi decisivo para fraude, diz STJ

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A responsabilidade exclusiva do lojista por contestações e cancelamentos de transações (chargeback) é admitida quando sua conduta foi decisiva para o sucesso do ato fraudulento. A conclusão é da 4ª…

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Ineficácia objetiva de negócio do falido pode ser pedida até a extinção das obrigações

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O direito de requerer a ineficácia de um negócio jurídico com base no artigo 129 da Lei 11.101/2005 pode ser exercido no período entre a decretação de falência e a…

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Empurrão silencioso: como a reforma tributária e a previdência incentivam a pejotização

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:25/07/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Magnific Imagine duas empresas iguais, que precisam exatamente do mesmo profissional. A primeira o contrata com carteira assinada. A segunda pede que ele abra uma empresa e preste o mesmo…

Continue lendoEmpurrão silencioso: como a reforma tributária e a previdência incentivam a pejotização
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