Em “O Capote” (1842), Nikolai Gógol legou à posteridade o retrato definitivo do cidadão diante da frieza protocolar do aparelho burocrático: Akáki Akakievitch, roubado no casaco que lhe custara meses…
3ª Câmara mantém determinação para que Município de Matão apresente plano de melhorias em cooperativa de reciclagem anagatto Qua, 05/08/2026 - 12:19 3ª Câmara mantém determinação para que Município de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lança, nesta sexta-feira (7/8), a sétima edição do livro Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha (GEN/Saraiva). DivulgaçãoObra reúne…
No dia 30 de julho, o ministro André Mendonça autorizou a Polícia Federal a acompanhar, por dez dias, as antenas de telefonia acionadas pelos celulares de seis investigados da operação…
A Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, permite que as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real excluam do lucro líquido, na determinação do lucro real e da base…
Instituições de ensino estrangeiras não podem ofertar curso superior para residentes no Brasil sem credenciamento no Ministério da Educação (MEC). Por essa razão, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira (5/8) o julgamento que poderá redefinir os limites da criminalização dos jogos de azar no Brasil. Os ministros vão analisar se…
A decisão do tribunal de apelação que nega seguimento a uma parte do recurso ao Superior Tribunal de Justiça e não admite outra parte precisa necessariamente ser atacada simultaneamente por…
O diretório nacional de um partido político não responde por atos praticados de forma autônoma pelas direções estaduais ou municipais da legenda. FreepikEleição de diretório partidário municipal ocorreu em congresso…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) planeja lançar na segunda quinzena deste mês o aplicativo Advocacia Avalia, espécie de rede social na qual advogados…
