Os efeitos colaterais da operação lava jato na economia nos últimos anos trouxe à tona a necessidade de conciliar o combate à corrupção empresarial à preservação de empregos e outros…
A consolidação das cadeias globais de suprimento transformou o transporte internacional — marítimo, aéreo, rodoviário transfronteiriço e multimodal — em eixo estruturante da atividade empresarial contemporânea. Ao mesmo tempo, expôs…
Não é mais possível reconhecer a continuidade delitiva para infrações administrativas. Assim, a sequência de várias infrações do mesmo tipo, ainda que apuradas em uma única fiscalização, pode gerar mais…
O RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales, representado pela advogada e diretora de Operações, Bárbara Gondim da Rocha, participa da edição 2026 do Iltacon, nesta quinta-feira (27/8), às 13h…
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (26/8) o julgamento que discute os limites do poder do Ministério Público da União para requisitar da administração pública informações, documentos, exames, perícias,…
A publicação da Resolução Contran nº 1.031, de 17 de agosto de 2026, introduziu mudanças relevantes nos procedimentos de fiscalização de condutores quanto ao consumo de álcool e de outras…
“Diálogos Inovadores” abre programação do TRT-15 na Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas anasiqueira Qua, 26/08/2026 - 18:15 “Diálogos Inovadores” abre programação do TRT-15 na Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas Conteúdo…
TRT-15 recebe três Selos “Judiciário Inovador” e lidera certificações técnicas na Justiça do Trabalho anasiqueira Qua, 26/08/2026 - 18:40 TRT-15 recebe três Selos “Judiciário Inovador” e lidera certificações técnicas na…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a transferir a propriedade de um veículo e…
A reforma tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/23 e regulamentada pelas Leis Complementares nºs 214/25 e 227/26, altera profundamente a tributação sobre o consumo, com a adoção do IVA…
